Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54682, de 27 de junho de 2019
Nº 54.682/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0073951-7,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, PEDRO PILEGGI VINHA, convidado para participar como palestrante na Jornada de Aleitamento Materno, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e ao translado terrestre, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 023173 e na SRO nº 023175.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2019.