Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54681, de 27 de junho de 2019
Nº 54.681/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0073944-4,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 31 de julho a 2 de agosto de 2019, MARCUS RENATO DE CARVALHO, convidado a participar como palestrante no XI Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e VI Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 023187 e na SRO nº 023192.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2019.