Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54676, de 19 de junho de 2019
Nº 54.676/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1300-0003189-7,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado WENDY WILLIAN BALOTIN e ADRIANO CAETANO SANTOS, nos dias 26 e 27 de junho de 2019, convidados como palestrantes e facilitadores no processo de validação das ações programáticas, dos indicadores e das iniciativas do Plano Plurianual 2020-2023, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e a translado terrestre, correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 022852 e na SRO nº 022857.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de junho de 2019.