Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54619, de 14 de maio de 2019
Nº 54.619/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1300-0002417-3,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado THIAGO CAMARGO LOPES, MARÍLIA ASSIS, LUIZ CARLOS MIYADAIRA RIBEIRO, MARIA ALEXANDRA VIEGAS CORTEZ DA CUNHA e JORGE EDUARDO TASCA, nos dias 28 e 29 de maio de 2019, convidados a participar como palestrantes no seminário de Inovação na Gestão Pública, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 017778.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de maio de 2019.