Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54606, de 25 de abril de 2019
Nº 54.606/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/0400-0000180-8,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 22 de abril de 2019, HAROLDO DOS SANTOS VIEIRA, a fim de ministrar a capacitação da metodologia de Gestão de Projetos PM4R Ágil para Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e o Escritório de Desenvolvimento de Projetos, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, conforme recursos previstos na SRO nº 014095 e na SRO nº 014087.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de abril de 2019.