Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54605, de 25 de abril de 2019
Nº 54.605/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/2000-0045075-4,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 23 a 25 de maio de 2019, MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA, convidada para palestrar na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada em Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem, alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 014344.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de abril de 2019.