Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54547, de 2 de abril de 2019
Nº 54.547/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1300-0001168-3,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, nos dias 8 e 9 de abril de 2019, convidado como palestrante e facilitador no processo de elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre correrão por conta dos recursos previstos na SRO nº 007459 e na SRO nº 007461.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de abril de 2019.