Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54524, de 8 de março de 2019
Nº 54.524/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1300-0000596-9,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, nos dias 14 e 15 de março de 2019, convidado como palestrante e facilitador no processo de elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, conforme recursos previstos nas SROs nºs 007461 e 007459.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de março de 2019.