Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54523, de 8 de março de 2019
Nº 54.523/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1300-0000595-0,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 14 e 15 de março de 2019, WENDY WILLIAN BALOTIN, convidado para palestrar no Programa Inovação e Estratégia para o Planejamento Governamental, bem como participar da oficina sobre planejamentos estratégicos, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e translado terrestre, correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recursos previstos nas SROs nº 007459 e nº 007461.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de março de 2019.