Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54509, de 15 de fevereiro de 2019
Nº 54.509/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas da Ajudância-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas da Ajudância-Geral da Brigada MilitarAj-G, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
IBrasão de Armas:
a)escudo: estilizado, lembrando um escudo Polonês, perfilado de prata semipartido e cortado, formando três campos: no primeiro campo, a destro, aparece uma peça representando uma roda dentada em sable (preto); no segundo campo, a sinistro, apresenta a estrela de goles (vermelha) e, em complemento a estrela de goles, seguem cinco raios, contendo abaixo as pistolas de Clark em ouro (amarelo); no terceiro campo, na parte inferior, formado pelos dois terços restantes que ocupam a faixa e a campanha de blau (azul), repousa a esfera armilar de ouro (amarelo), abraçada por uma faixa diagonal prata (branco), que descende da esquerda para a direita, sendo circundada por dois ramos de louro nascendo em ponta; sobre o conjunto, repousa um listel de blau (azul), contendo a inscrição Ajudância-Geral em prata (branco);
b)atributos brasonáveis: 1. roda dentada em sable (preto): lembrando a função da logística e manutenção; 2. estrela de goles (vermelha): representando o Estado Rio Grande do Sul 3. cinco raios: representam as designações Força Policial, Corpo Policial, Guarda Cívica, Brigada Policial e Brigada Militar; 4. pistolas de Clark em ouro (amarelo): armas que simbolizam a Polícia Militar; 5. esfera armilar de ouro (amarelo): representa a universalidade dos conhecimentos, do poder e, da globalização; e 6. faixa diagonal prata (branco) e ramos de louro: simbolizam o mérito intelectual.
c)metais e esmaltes: 1. prata (branco): representando a paz, a amizade, a equidade, a felicidade, a pureza, a inocência, a integridade, a franqueza e a verdade; 2. goles (vermelho): representando a resistência, a vitória, a magnanimidade, a ousadia e o espírito de luta; 3. ouro (amarelo): representando a riqueza, a nobreza, o poder, a dignidade, a elevação da mente e a sabedoria; e 4. blau (azul): representando o zelo, a lealdade, a justiça, a verdade e a integridade moral.
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar, expedirá normas de cerimonial e de instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.
ANEXO ÚNICO
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