Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.
ANEXO I - INSÍGNIA A insígnia do Instituto-Geral de Perícias, conforme imagem abaixo consiste em:
a)brasão prata estilizado, com degradê radial cônico, sendo o tom escuro cinza 50% e o claro cinza 10%, este último partindo do centro para as extremidades direita superior e esquerda inferior; e
b)ao centro está o logotipo do Instituto-Geral de Perícias.
ANEXO II - PAINEL OFICIAL ("BANNER") O painel oficial deverá ser confeccionado em lona, medindo 2m de largura por 1,5m de altura, sendo composto de quatro células verticais e cinco horizontais, divididas em tamanhos iguais, alternadamente nas cores azul-marinho e branco:
Icada célula do painel oficial terá 40cm de largura por 37,5cm de altura;
IIno interior das células de cor preta deverá constar a inscrição "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar posicionada a 10cm abaixo da extremidade superior da célula e com distância de 3,37cm de cada extremidade lateral, com 33,24cm de largura justificada com a palavra "CRIMINAL"; a palavra "CRIMINAL" deverá estar posicionada a 5,5cm abaixo e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL", na cor azul-marinho, dentro de um box branco, justificado com as palavras acima; e
IIIno interior da célula branca deverá haver, centralizada, a insígnia do IGP, com 31cm de altura.
2 ANEXO III - CARTÃO DE VISITA Cartão de visita medindo 5x9cm (em dois modelos, um com fundo branco e letras nas cores azul-marinho e preto e outro com fundo azul-marinho e letras brancas) e a insígnia do IGP centralizada na largura e o QR Code (1,5x1,5cm/margem de 1,5mm) no canto inferior esquerdo, como "layout":
Fontes Utilizadas:
Estado e Órgãos - Arial Narrow Bold , 7pt ;
Nome - Arial Bold, 9pt;
Cargo - Arial Narrow, 7pt;
Função - Arial Narrow Bold, 7pt;
Endereço - Arial Narrow, 6pt;
3 ANEXO IV - FACHADAS E PLACAS IDENTIFICADORAS DE ÓRGÃOS PERICIAIS
Ifachadas: as fachadas dos prédios que abrigarem órgãos periciais deverão obedecer às especificações que serão editadas em Portaria do Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias/RS; e
IIplacas: as placas serão confeccionadas em lona específica para os luminosos na cor branca, nas dimensões, tamanhos e ilustrações conforme as imagens que abaixo relacionadas:
ANEXO V - GRAFISMO DE VIATURAS: O grafismo das viaturas consiste nas especificações e características abaixo relacionadas:
Io padrão de grafismo abrangerá as partes laterais, frontal, traseira e superior das viaturas e será composto pela pintura, em cor única, da carroceria e colocação de adesivos;
IIa pintura da carroceria das viaturas deverá ser na cor branca em tinta tipo PU (esmalte poliuretano) ou poliéster envernizado, em cor sólida; e
IIIos adesivos a serem colocados nas viaturas deverão respeitar os seguintes padrões e cores:
a)parte frontal - capô: conjunto composto pela insígnia do Instituto-Geral de Perícias, no lado esquerdo e, à direita, as palavras "PERÍCIA CRIMINAL", em duas linhas, de forma justificada, seguida da expressão "RIO GRANDE DO SUL", na cor branca, dentro de um box azul-marinho, justificado com as palavras acima.
b)parte traseira - os escritos "PERÍCIA CRIMINAL" em uma linha horizontal, em fonte "arial black" azul-marinho, podendo estar juntos ou separados, a depender do modelo do
4 carro e a expressão "RIO GRANDE DO SUL" em fonte "arial black" branca dentro de um box azul-marinho, em algum ponto abaixo, na mesma largura dos escritos acima.
c)parte lateral: 1. portas dianteiras: insígnia do Instituto-Geral de Perícias, com 16,5x27,5 cm, abaixo do retrovisor, alinhado à parte superior dos escritos da porta lateral traseira (palavra "Perícia"); 2. portas laterais traseiras: os escritos "PERÍCIA CRIMINAL", justificados, em duas linhas, na cor azul-marinho e, na linha abaixo, a expressão "RIO GRANDE DO SUL" na cor branca, dentro de um box azul-marinho, justificado com as palavras acima, sendo a largura do conjunto conforme fotos dos layouts anexos; 3. parte posterior - bandeira do Estado do Rio Grande do Sul, medindo 12x17cm, posicionada conforme "layout".
ANEXO VI - VESTIMENTA OFICIAL: A vestimenta oficial segue as especificações, características e imagens abaixo relacionadas:
Icamisetas
a)os modelos serão Gola Redonda fechada (100% algodão) e Gola Polo;
b)na parte frontal, conterá a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampado no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito do peito estampado em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black"; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 9cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL", dentro de um box justificado com as palavras acima (na camiseta azul-marinho - box branco e escrita em azul-marinho; na camiseta branca, a escrita em branca, box azul-marinho); a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul estampada no braço direito (6,5x4,5cm); no braço esquerdo deverá haver estampado as três linhas do escrito "Perícia Criminal - Rio Grande do Sul", nas mesmas dimensões da parte frontal;
c)nas costas conterá o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black"; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 26cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL", dentro de um box justificado com as palavras acima (na camiseta azul-marinho - box branco e escrita em azulmarinho; na camiseta branca - box azul-marinho e a escrita em branco); entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm; e
d)as camisetas poderão ser confeccionadas, conforme os "layouts" abaixo, nas cores azul-marinho e branca.
1. modelo da camiseta gola redonda fechada azul-marinho:
5 2. modelos da camiseta gola redonda fechada branca:
6 3. modelo e medidas da camiseta gola polo, cor azul-marinho:
4. modelo e medidas da camiseta gola polo, cor branca:
IIjaquetas:
a)a jaqueta será confeccionada em tecido impermeável, resistente e de tecnologia adequada às atividades periciais, na cor azul-marinho, sendo que na parte frontal, conterá a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito do peito estampado em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 9cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" em azul-marinho, dentro de um box branco justificado com as palavras acima; a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul estampada no braço direito (6,5x4,5cm); no braço esquerdo deverá haver estampado as três linhas do escrito "PERÍCIA CRIMINAL - Rio Grande do Sul", nas mesmas dimensões da parte frontal;
b)nas costas conterá o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL",
7 ambas na largura de 26cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" em azul-marinho, dentro de um box branco justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm; e
c)a jaqueta será confeccionada, conforme os" layouts" abaixo, na cor azul-marinho:
IIIcoletes:
a)colete oficial : 1. o colete oficial será confeccionado em tecido de sarja, composição 67% algodão e 33% poliéster, na cor azul-marinho; decote em "V" aberto na frente com zíper oculto em metal de primeira qualidade; três bolsos frontais, todos com lapela e velcro, sendo um superior do lado esquerdo (12x17cm) - com a insígnia do Instituto-Geral de Perícias centralizado - e dois inferiores (16,5x14,5cm); cava ampla e confortável com acabamento rebatido para fora; faixa reflexiva branca, com fita chapada de 3,5cm de largura, que passe por toda a circunferência abaixo do peitoral; a parte frontal e a parte dorsal do colete são unidas, nas laterais, por três faixas elásticas, de cor azul-marinho, com 5cm de largura; 2. A cor será azul-marinho e deverá conter em sua parte frontal a insígnia do InstitutoGeral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito do peito, estampado o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 9cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" em azul-marinho, dentro de um box branco justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm; e 3. Em seu dorso deverá constar o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca fosforescente; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 26cm, e seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" em azul-marinho, dentro de um box branco fosforescente, justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm:
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b)Colete balístico 1. a capa do colete balístico será da cor azul-marinho e deverá conter em sua parte frontal a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm de altura; 2. em seu dorso deverá constar o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 26cm, e seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" em azul-marinho, dentro de um box branco justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm; e 3. duas faixas com fechamento em velcro, na posição horizontal, paralelas, na cor do colete, na parte frontal inferior, medindo 5cm de largura, cada e uma faixa de velcro, na cor do colete, vertical, na parte superior, de cada lado do colete:
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IVboné: o boné será da cor azul-marinho e conterá a insígnia do Instituto-Geral de Perícias, em suas devidas cores, estampado e centralizado na parte frontal com 4,8x7cm:
Vjaleco: 1. o jaleco padrão será em tecido de sarja, 67% de poliéster e 33% algodão, e deverá conter em sua parte frontal três bolsos, sendo um superior do lado esquerdo (13,5x15cm) e dois inferiores (14,5x16cm). Conterá a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampado no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito, estampado em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" azul-marinho; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 9cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" na cor branca, dentro de um box azul-marinho, justificado com as palavras; a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul estampada no braço direito (6,5x4,5cm); no braço esquerdo deverá haver estampado as três linhas do escrito "PERÍCIA CRIMINAL - RIO GRANDE DO SUL", nas mesmas dimensões da parte frontal; 2. em seu dorso deverá constar o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" azul-marinho; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra "CRIMINAL", ambas na largura de 26cm e, seguidas da expressão "RIO GRANDE DO SUL" na cor branca, dentro de um box azul-marinho justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm; e 3. os jalecos poderão ser confeccionadas nas cores cinza claro e branca:
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VIblazer: o blazer será confeccionado em tecido de 93% de viscose e 7% de elastano, na cor azul-marinho, e deverá conter em sua parte frontal a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm:
ANEXO VII - DOCUMENTOS OFICIAIS
a)documentos: serão confeccionados por qualquer órgão pericial e deverão conter cabeçalho e rodapé padronizados, seguindo as especificações e características abaixo relacionadas.
11 1. na primeira página: 1.1. cabeçalho: deverá conter, a insígnia do Instituto-Geral de Perícias em suas devidas cores, centralizado em tamanho 2x2,5cm; abaixo conterá as seguintes escritas em letra maiúscula, na cor preta, centralizadas: "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", "INSTITUTOGERAL DE PERÍCIAS" e o órgão pericial que emite o documento (em letra maiúscula), em fonte "arial bold", tamanho 10pt; e 1.2. rodapé: deverão constar (sob uma linha e de forma centralizada, em letras minúsculas, com fonte "arial regular", tamanho 9pt, cor preta) o endereço completo do órgão (rua, número, bairro, cidade e CEP), o telefone de contato e o e-mail do órgão:
12 2. na segunda página, em diante: 2.1. cabeçalho: deverá conter apenas a insígnia do Instituto-Geral de Perícias em suas devidas cores, em tamanho 2x2,5cm, no canto superior direito; e 2.2. rodapé: separador e numeração das páginas no canto inferior direito em preto:
b)assinatura de correio eletrônico - "e-mail": seguir o modelo confeccionado pela Divisão da Tecnologia da Informação, nos seguintes padrões, em fonte "arial bold" preta: nome completo, no tamanho 10pt, na primeira linha; cargo e função (quando houver), no tamanho 8pt, na segunda linha. Abaixo constam, na fonte "arial regular" azul-marinho, as seções/divisões em letra minúscula, a Instituição e o ente político em letra maiúscula, todos no tamanho 7,5pt. Segue
13 uma linha azul-marinho separadora de 1,5pt sobre o endereço, telefone e site do órgão, em fonte "arial regular" azul-marinho, no tamanho 7pt.
c)certificados e diplomas: o certificado terá tamanho A4 (em formato paisagem) e utilizará arte já criada, com o brasão do Estado do Rio Grande do Sul, no canto superior esquerdo, e a insígnia do Instituto-Geral de Perícias no canto superior direito, conforme "layout" anexo:
d)plano de fundo oficial para apresentação digital: Será utilizada arte já criada, sendo a capa com o brasão do Estado do Rio Grande do Sul, no canto superior esquerdo e a insígnia do Instituto-Geral de Perícias no canto inferior direito e as páginas subsequentes, conforme "layout" anexo:
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