Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54456, de 28 de dezembro de 2018
Nº 54.456/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a Medalha Simões Lopes Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, em conformidade com os arts. 3º e 9º do Decreto nº 21.669, de 25 de março de 1972, e
considerando que a Medalha Simões Lopes Neto é destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas merecedoras do reconhecimento do Estado do Rio Grande do Sul e do Povo Gaúcho por excepcional atuação no campo da cultura, das artes, das letras, das ciências, da educação, da magistratura ou do magistério,
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2018.