Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54396, de 13 de dezembro de 2018
Nº 54.396/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado e de conformidade com o disposto nos arts 2° e 9° do Decreto n° 21.669, de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria; e
DECRETA:
Art. 1.
É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Doutor Ir. EVILÁZIO FRANCISCO BORGES TEIXEIRA, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018.