Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54342, de 20 de novembro de 2018
Nº 54.342/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 20 e 21 de novembro de 2018, os participantes do Seminário de Capacitação da Política de Educação Permanente, relacionados no expediente administrativo nº 18/2000-0152780-1, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública/SES, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.