Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54341, de 20 de novembro de 2018
Nº 54.341/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0139975-7,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 13 a 15 de dezembro de 2018, CARLOS CÉSAR LEAL XAVIER, convidado para palestrar no Seminário Articulador da terceira turma do Curso de Saúde Pública/SES, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto no SRO nº 046818
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.