Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54340, de 20 de novembro de 2018
Nº 54.340/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0153558-8,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 5 a 7 de dezembro de 2018, DENISE RIBEIRO BUENO, convidada para palestrar no Seminário Estadual: Qualificando a Gestão do Programa Saúde na Escola, a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito às passagens aéreas, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 050177.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.