Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54304, de 31 de outubro de 2018
Nº 54.304/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí/RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1900-0076711-5,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada oficial a Missão dos alunos FELIPE DA ROSA e LUÍS GABRIEL KLABUNDE, no período de 5 a 8 de novembro de 2018, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na XVIII Jornada de Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 044361.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2018.