Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54281, de 10 de outubro de 2018
Nº 54.281/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0134680-7,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado LAURA DE CARVALHO MORAES SARMENTO, no dia 6 de novembro de 2018, convidada para palestrar no Seminário Regional de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio, que será realizado na cidade de Passo Fundo/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão por conta do Recurso Federal previsto na SRO nº 043829.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.