Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54280, de 10 de outubro de 2018
Nº 54.280/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0134691-2,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 6 de novembro de 2018, ANA LUISA MARQUES TRABALLI, convidada para participar como palestrante no Seminário Regional de Promoção a Vida e Prevenção ao Suicídio, que será realizada na cidade de Passo Fundo/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão pela Secretaria da Saúde, através do Recurso Federal nº 1810, previsto no SRO nº 44140.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.