Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54279, de 10 de outubro de 2018
Nº 54.279/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0134878-8,
D E C R E T A:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 15 e 16 de outubro de 2018, GILIANA BETINI, convidada para palestrar no IV Seminário - A Pesquisa na SES e para participar de reunião sobre o aproveitamento de projetos aprovados e não contratados pelo Edital PPSUS 2017, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 043856.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.