Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54276, de 10 de outubro de 2018
Nº 54.276/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí, no Estado do Rio Janeiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente n.º 18/1900-0071933-1,
DECRETA:
Art. 1.
Declara como Missão Oficial, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, o deslocamento dos alunos ARISLAINE DA SILVEIRA COSTA, LUIZA GONÇALVES ANTIQUEIRA e RAFAELA LOPES DE BARCELOS, representantes do Estado na XV Jornada de Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito às passagens aéreas, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme SRO n.º 41677.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor ma data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.