Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54275, de 10 de outubro de 2018
Nº 54.275/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí/RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1900-0074743-2,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada oficial a Missão, no período de 25 a 29 de outubro de 2018, dos alunos EDUARDO PAULO SERPA, JOÃO EDUARDO LUZ e MARCOS PAULO BONATTI, representantes do Estado na XVI Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí/RJ.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 044361.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.