Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54250, de 27 de setembro de 2018
Nº 54.250/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0126682-0,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 16 a 18 de outubro de 2018, MILENE TRAMANSOLI RESENDE, convidada para participar como palestrante na VI Jornada de Saúde do Trabalhador: Saúde Mental e Trabalho, promovida pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Missões, e pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde, que será realizada em Ijuí/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do Recurso nº 0006, previsto no SRO nº 40656, que dizem respeito ao transporte terrestre, e à conta do Recurso Federal nº 1450, previsto no SRO nº 40664, referente ao transporte aéreo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2018.