Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54249, de 27 de setembro de 2018
Nº 54.249/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Morelia, Mochoacán, México.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0072278-7,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada oficial a Missão à cidade de Morelia, Mochoacán, México, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2018, dos alunos MAURICIO DAUNAIMER DALOSTO, NELSON DE OLIVEIRA FILHO, ANDRÉ RICARDO PACOFF e MAGDIEL BECKER, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na Expociencias México 2018.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à alimentação, a transporte e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Educação, conforme SRO nº 040593.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2018.