Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54211, de 29 de agosto de 2018
Nº 54.211/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0113585-7,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado LUCIANO MESENTIER DA COSTA, MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES e IVO DE JESUS OLIVEIRA, no período de 23 a 28 de setembro de 2018, convidados para palestrar no treinamento dos registradores e das equipes dos Registros Hospitalares de Câncer - RHC, em capacitação estabelecida pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, a ser desenvolvida por seus técnicos, com participação da equipe da Alta Complexidade/ DAHA - SES, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta do Recurso Federal previsto na SRO nº 037243.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2018.