Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54182, de 10 de agosto de 2018
Nº 54.182/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 15 a 19 de outubro de 2018, MÁRIO FRANCISCO JURUENA, convidado para palestrar na Capacitação de Técnicos da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, para o Diagnóstico do Estresse e do Trauma na Infância e Adolescência, que será realizada na cidade de Porto Alegre - RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 032233.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2018.