Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54178, de 1 de agosto de 2018
Nº 54.178/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0091436-4,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado SARA MARIA TEIXEIRA SGOBIN, nos dias 17 e 18 de setembro de 2018, convidada para palestrar na I Jornada Intersetorial Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizada na cidade de Caxias do Sul/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 030498.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de agosto de 2018.