Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54168, de 26 de julho de 2018
Nº 54.168/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0090208-0,
DECRETA:
Art. 1.
São declaradas Hóspedes Oficiais do Estado, no dia 1º de agosto de 2018, ISANE LARROSA CARDOSO D'AVILA e FABÍOLA FREZZA ANDRIOLA, convidadas para palestrar no "X Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação" e "V Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à alimentação e à translado terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 29798.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2018.