Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54166, de 26 de julho de 2018
Nº 54.166/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2018, CÍNTIA RIBEIRO SANTOS, PEDRO PILEGGI VINHA e VANESSA MELLO RODRIGUES, convidados a participar como palestrantes no X Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e V Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que será realizado na cidade de Porto Alegre.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à hospedagem, à alimentação, à transporte aéreo e à transporte terrestre, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos nas SRO's nºs 029698 e 029711.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2018.