Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54158, de 17 de julho de 2018
Nº 54.158/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2800-0002822-2,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado MARCELO ADRIÁN MORALES PIGNATTA, no período de 19 a 22 de julho de 2018, convidado para participar do III Encontro Estadual de Educação Social, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, conforme recurso previsto na SRO nº 030131.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de julho de 2018.