Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54145, de 3 de julho de 2018
Nº 54.145/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1204-0008784-6,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os palestrantes do 1º Curso de Inteligência de Polícia Judiciária, abaixo nominados, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS, conforme segue:
Nome Período ANA PAULA ALVES FERREIRA BOTELHO 18 a 21 de julho CLARINDO ALVES DE CASTRO 22 a 24 de julho GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO 15 a 17 de julho
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Segurança Pública, conforme recurso previsto na SRO nº 27364.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.