Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54142, de 3 de julho de 2018
Nº 54.142/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1900-0043609-7,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 25 de junho de 2018, ANNA PENIDO MONTEIRO, convidada para palestrar aos Coordenadores de Etapa e Redatores de Currículo da Base Nacional Comum Curricular, a fim de qualificar para o Referencial Curricular Gaúcho, a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à transporte e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 027009.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.