Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54103, de 12 de junho de 2018
Nº 54.103/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado os estudantes representantes de escolas estaduais e municipais do Estado que participaram da V Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, nos dias 8 e 9 de maio de 2018, relacionados nas fls. 104/106 do expediente administrativo nº 75262-19.00/13-0, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à hospedagem, alimentação e transporte, correrão por conta da Secretaria da Educação, conforme recursos previstos nas SRO's nºs 011072 e 017537.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de junho de 2018.