Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54074, de 16 de maio de 2018
Nº 54.074/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de BrasíliaDF da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2800-0004164-9,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada oficial a Missão da Delegação que representará o Estado na IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR, no período de 27 a 30 de maio de 2018, a ser realizada na cidade de Brasília-DF, como segue: Clóvis André Silva da Silva, Adriana Conceição Santos dos Santos, Roger Lemos da Silva, Olívia Oña Escaldante, Rafael Diego dos Santos, Adriano Panatieri dos Santos, Stenio Dias Pinto Rodrigues, Luis César Rodrigues Jacinto, Nadir Maria de Jesus, Celso da Silva Procópio, Ivonete Carvalho, Chendler Vasconcelos Siqueira, Denise Almada Lemos, Sérgio Luis de Oliveira Nunes, Antônio Inácio Matos da Silva, Vera Beatriz Soares, Rosecler Winter, Giovanni Nunes Talavera, Marisa da Silva Santos, Alair Rosinete Silva Simão, Gabriele Costa Pereira, Flaviana Santos de Paiva e Ocimar Pires Duarte.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, conforme recurso previsto na SRO nº 019288.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2018.