Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54067, de 10 de maio de 2018
Nº 54.067/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art.82, incisos V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, RAFAEL PAIVA DE CARVALHO, no período de 14 a 16 de maio de 2018, para palestrar no Seminário Municipalização do Ensino Fundamental, construindo uma política compartilhada, a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto que dizem respeito à hospedagem, alimentação e transporte e correrão à conta da Secretaria de Estado da Educação, conforme SRO nº 20770 e nº 20701.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2018.