Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54053, de 3 de maio de 2018
Nº 54.053/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0047105-5,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado CELSO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA DIAS VIEIRA e SELMA ALVES TAVARES DE OLIVEIRA, no período de 21 a 24 de maio de 2018, convidados para palestrar no Curso de Abordagem e Tratamento de Fumantes, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão por conta do Recurso Federal nº 1810, SRO nº 019126.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2018.