Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53992, de 27 de março de 2018
Nº 53.992/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0035281-1,
D E C R E T A:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 16 e 17 de abril de 2018, MARIA CLAUDIA NOGUEIRA CONDE, convidada para participar como palestrante no III Fórum de Saúde no Trabalho: Avanços e Desafios da Saúde Vocal, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, correrão por conta do Recurso Federal nº 1676, SRO nº 012001.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2018.