Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53985, de 22 de março de 2018
Nº 53.985/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0037183-2.
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 4 a 5 de abril de 2018, LUDIMYLA DOS SANTOS VICTOR RODRIGUES, convidada para participar como palestrante da Reunião do Programa Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade Infantil com escolares, no âmbito do Programa Saúde da Escola (PSE) - Crescer Saudável, com 35 municípios prioritários do RS, e do I Seminário Estadual das Academias de Saúde - Promoção da Vida e Cultura da Paz, em prol do dia mundial da saúde, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão por conta do Recurso Federal nº 1829, SRO nº 246.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de março de 2018.