Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53966, de 15 de março de 2018
Nº 53.966/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0025095-4,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 27 e 28 de março de 2018, ANA FLÁVIA PIRES LUCAS d'OLIVEIRA, convidada para palestrar no Seminário Estadual "Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, referente às passagens aéreas, translado terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão conforme SRO nº 009027.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de março de 2018.