Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53791, de 16 de novembro de 2017
Nº 53.791/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Lima, no Peru.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0077380-2,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada oficial a Missão, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, dos alunos GABRIELE DA SILVA ALVES e MARIANA DA COSTA PACHECO, representantes do Estado na Feira Internacional de Ciencia y Tecnologia - CIENTEC 2017, a ser realizada na cidade de Lima, no Peru.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a custos de taxa de inscrição e à alimentação, as quais correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional do Estado com recursos previstos na SRO nº 046305.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2017.