Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53769, de 24 de outubro de 2017
Nº 53.769/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente eletrônico nº 17/2800-0002739-5,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 27 a 29 de novembro de 2017, FRANCISCO COULLANGES XAVIER para participar como painelista no Seminário Estadual sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito às passagens aéreas, a traslado terrestre, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Recurso Federal 2117, conforme SRO nº 039459.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2017.