Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53768, de 24 de outubro de 2017
Nº 53.768/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2800-0002737-9,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, ANNA RITA SCOTT KILSON, convidada para participar como Painelista no Seminário Estadual sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, conforme previsto na SRO nº 042949.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2017.