Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53767, de 24 de outubro de 2017
Nº 53.767/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2800-0002859-6,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 5 a 8 de novembro de 2017, ALDENORA GOMES GONZÁLEZ, convidada para palestrar na XII Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, conforme Recurso previsto na SRO nº 039459.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2017.