Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53758, de 18 de outubro de 2017
Nº 53.758/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1300-0001077-5,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 15 e 16 de novembro de 2017, JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, convidado para palestrar no Seminário "Perspectivas para o Desenvolvimento Regional e o Equilíbrio Territorial", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Projeto/Atividade nº 6545, SRO nº 042268.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.