Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53757, de 18 de outubro de 2017

Nº 53.757/2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente eletrônico nº 17/0801-0003382-3,

DECRETA:

Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 27 a 29 de outubro de 2017, Vossa Eminência Reverendíssima Cardeal ANGELO AMATO, Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, para presidir a beatificação do Padre João Schiavo, que será realizada na cidade de Caxias de Sul/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao traslado, correrão à conta da Casa Militar do Gabinete do Governador.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo