Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53753, de 10 de outubro de 2017
Nº 53.753/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a Medalha de POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.598, de 22 de agosto de 2006 e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no expediente nº 17/1203-0014941-0,
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2017.
2