Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53749, de 5 de outubro de 2017
Nº 53.749/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1300-0001066-0,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 24 de outubro de 2017, Sr. MARCOS VEIGA DOS SANTOS, convidado como palestrante do evento Projeto Futuro RS - Agenda de Desenvolvimento, no Seminário: "Alternativas para Ampliação da Produtividade Agropecuária", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, ao translado terrestre e à alimentação correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Recurso 0001, conforme SRO nº 041896.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de outubro de 2017.