Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53748, de 5 de outubro de 2017
Nº 53.748/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente eletrônico nº 17/2800-0002421-3,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 23 a 25 de outubro de 2017, STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA para participar como painelista no Seminário Estadual de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito às passagens aéreas e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Recurso Federal 2117, conforme SRO nº 039459.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de outubro de 2017.