Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53742, de 29 de setembro de 2017
Nº 53.742/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0140898-0,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, NICK KATES SIMON, convidado para ministrar o curso de Cuidados Compartilhados em Saúde Mental, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo e hospedagem correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade Orçamentária 20.95, Projeto 6254, Recurso n° 0006 e SRO nº 037457.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.