Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53741, de 29 de setembro de 2017
Nº 53.741/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0063383-0,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada oficial a Missão, no período de 22 a 27 de outubro de 2017, dos alunos EDUARDO PAULO SERPA, LUCAS FILIPINI e VINICIUS ROMAN ARESI, da Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na XII Jornada de Foguetes - Mostra Brasileira de Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão à conta da Secretaria de Estado da Educação, Unidade Orçamentária: 1901, Recurso: 0292 e Projeto: 6342 e SRO nº 035182.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.